A inflação não será a única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na arrecadação, o governo federal e a maior parte dos estados e capitais elevaram seus principais tributos, de acordo com levantamento realizado pelo G1.
A pesquisa considerou apenas as elevações de alíquotas – o percentual usado para calcular quanto o contribuinte vai pagar de imposto sobre o valor, em reais, de determinado produto, serviço ou bem.
Ficaram de fora altas que refletem apenas os efeitos da inflação sobre os preços de produtos ou serviços – uma tributação de 10% sobre um produto, por exemplo, que custava R$ 100 há um ano, levaria então R$ 10 aos cofres do governo. Esse mesmo produto, custando R$ 110, pagaria agora R$ 11 em impostos, sem alteração na alíquota.
No caso de impostos sobre bens, como IPVA (incidente sobre veículos) e IPTU (sobre os imóveis), em muitos casos não houve alteração nas alíquotas, mas, com a correção do valor desses bens (pela inflação ou por desvalorização), o valor final dos impostos sofreu variações.
Principais tributos
A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, aumentou em 20 estados, além do Distrito Federal. O tributo, estadual, é um dos que mais pesam e incide sobre produtos e serviços considerados essenciais, como telefonia e telecomunicações, e também os supérfluos, como cosméticos, bebidas alcoólicas e cigarro.
Outra cobrança que ficou mais cara foi o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ele subiu em 12 estados, mais a capital federal.
Já o imposto sobre herança e doações – conhecido em vários estados como ITCMD – aumentou em 10 estados e no Distrito Federal.
Grande parte dos municípios não elevou a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que incide sobre bens como imóveis e terrenos, mas reajustou a alíquota pelos índices de inflação de 2015, que ficaram em torno de 10%.
Enquanto isso, o governo federal conseguiu elevar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de bebidas e eletrônicos e acabar com a isenção do Imposto de Renda em remessas ao exterior de até R$ 20 mil este ano.
Tenta ainda recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, que ficou conhecido como “imposto do cheque”) e aumentar as alíquotas do Imposto de Renda e dos tributos sobre produtos industrializados.
“Houve um aumento generalizado”, avalia o presidente-executivo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike. De todos os impostos, o ICMS é um dos que terão maior impacto no bolso do brasileiro, afirma.
“O ICMS movimenta valores muito altos e é cobrado sobre tudo o que se consome e não tem como escapar. Quem paga mais é o consumidor final, e o imposto tem um efeito cascata que tributa toda a cadeia produtiva”, explica Olenike.
Para ele, todos esses aumentos serão repassados de forma indireta para o consumidor. “Vai ter impacto na inflação. As empresas vão repassar os custos nos preços de seus produtos e serviços”, diz o tributarista.
O presidente-executivo do IBPT explica que a lei obriga os estados a priorizar o aumento de impostos sobre produtos e serviços considerados mais supérfluos – como itens de luxo ou os prejudiciais à saúde. Mas em estados como Minas Gerais, houve aumento sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicações, considerados essenciais.
GOIÁS
ICMS: houve alteração de alíquota apenas para gasolina, que passou de 27% para 28%. A alíquota básica de ICMS em Goiás permanece em 17%. A alíquota para operações interestaduais também continua a ser 12%.
IPVA: houve aumento apenas em uma categoria. A alíquota para motocicletas, ciclomotores, quadriciclos e automóveis de passeio com potência até 100 cavalos subiu de 2,5% para 3%. As demais categorias mantiveram o valor de 2015: 1,25% para ônibus, micro-ônibus, caminhão e demais veículos usados para o transporte coletivo; 3,45% para utilitários; 3,75% para veículos aquáticos, aéreos, e veículos de passeio que não são de 100 cavalos.
ITCMD: em Goiás, esse tributo é chamado de Imposto Sobre Transmissão Causa Morte e Doação (ITCMD). No ano passado havia uma alíquota única de 4%. A partir deste ano, ela passou a ser escalonada de acordo com os valores a serem recebidos. Assim, para as heranças de até R$ 25 mil incidirá 2%; até R$ 200 mil será de 4%; até R$ 600 mil será 6%; e acima disso, 8%.
Goiânia
IPTU: não houve variação na alíquota do IPTU. Houve apenas a reposição inflacionária de 10,48% para 2016.
Fonte: G1