O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), Rangel Francisco Pinto, o vice-presidente Administrativo, Wagner Felipe Filho, se reuniram, no dia 01 de dezembro, com a gerente de informação do uso do solo da Prefeitura de Goiânia, Caritas Roque Ribeiro, com o diretor de ordenamento urbano, Celeocy Borges Cotrim, e com o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Goiânia (SEPE), Flávio Roberto de Castro.
O encontro foi para tratar acerca da demora na liberação do Uso do Solo para algumas atividades e também para discutir sobre a redução das exigências para se conseguir o uso do solo para algumas atividades. A Prefeitura relatou que o novo plano diretor da cidade deve ser aprovado nos próximos dias e que após a aprovação será normatizado com novas exigências, em relação ao tamanho da construção e quantidade de vagas de estacionamento, por exemplo.
O CRCGO destacou que a exigência da Prefeitura está muito alta e isso tem dificultado abrir empresas em algumas vias, por exemplo as escolas, que em determinadas ruas e bairros de Goiânia não conseguem emitir o uso do solo, pois na forma que está o documento limita o tamanho da escola e exige muitas vagas de estacionamento.
Segundo a Prefeitura, a metragem válida para as escolas é apenas da área de salas de aulas e secretarias, onde o pátio, a quadra esportiva, piscinas e estacionamentos internos não contam como metragem, sendo assim também para outras atividades considerando apenas as áreas utilizadas. “Da forma que está, as empresas não podem crescer e tem que sair do local onde estas estão instaladas”, disse Wagner Felipe Filho.
O CRCGO solicitou que seja feito uma mudança no Plano Diretor e nas legislações referentes ao Uso do Solo, para que aumente a metragem exigida para instalação das empresas em todas as vias e que se diminua as exigências das vagas de estacionamento, pois com a chegada do transporte por aplicativo e das vendas online, ocorreu uma visível redução de carros por estabelecimento. “A cidade mudou, cresceu, se modernizou, os comércios também. Não dá mais para barrar abertura de empresas pelo tamanho das vias e nem por falta de vagas. Isso deve ser corrigido”, salientou Rangel Francisco.
A Prefeitura informou que o novo Plano Diretor deve ser aprovado até o final deste ano e que, a partir do ano que vem, será criado nova legislação do Uso do Solo de Goiânia que esse assunto está sendo discutido e que conta com a ajuda do CRCGO para essas adequações das vias públicas junto ao Uso do Solo.
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Fonte: Assessoria de Imprensa CRCGO – Camila Pedroso