O termo de cooperação assinado entre o Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO) e o Ministério Público Estadual (MP-GO) já levou capacitação aos conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais (FUNDEB), nas cidades de Cristalina, Orizona, e no dia 27 de maio foi a vez do município de Santo Antônio do Descoberto.
A conselheira do CRC-GO, Josenilda Ribeiro, e o coordenador do Comitê do Terceiro Setor do CRC-GO, Carlos Roberto Fernandes, ministraram um curso de capacitação aos conselheiros do FUNDEB na cidade, e também aos integrantes do grupo de controle social. De acordo com Carlos Roberto, os participantes da capacitação se mostraram preparados para o conteúdo ministrado, demonstrando interesse de que posteriormente haja um retorno dos palestrantes ao município. “A capacitação ministrada aos conselheiros do FUNDEB e demais integrantes do grupo de controle social girou em torno da prestação de contas públicas e da licitação de contratos. Nós dividimos em duas etapas, onde eu pude falar sobre a licitação voltada ao combate à corrupção, e a conselheira Josenilda falou sobre o Fundeb”, explica o coordenador do Comitê, que aprovou a receptividade dos participantes com respeito à capacitação. “O pessoal de Santo Antônio do Descoberto tem um alto nível de conhecimento a respeito do assunto. Eles estavam preparados, mas ao mesmo tempo demonstraram um interesse em aprender mais sobre os aspectos apresentados por nós”, relata.
A conselheira Josenilda Ribeiro abordou temas sobre o FUNDEB e balancetes. Ela aponta os cuidados necessários durante a prestação de contas do município. “Fiz alguns alertas na prestação de contas do município, principalmente sobre a inadimplência do município em apresentar o balanço 2013 e 2014 no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Governo Federal. As consequências dessa inadimplência seriam a perda do repasse voluntário, que é feito ao município, além de também ser feito algumas ponderações sobre o custo muito alto com a folha de salário. Os conselheiros deveriam oficializar a prefeitura para que ela possa enxugar a folha e dar maior transparência aos gastos”, explica.
Ainda de acordo com Josenilda, até o momento o município de Santo Antônio do Descoberto é o que se apresenta maior problema nas prestações de contas. “É necessário um retorno imediato para acompanhar o andamento do trabalho feito pelos conselheiros. O Ministério Público tem feito um trabalho muito forte de combate à corrupção. Temos que ampliar essas capacitações. Nosso trabalho tem sido muito importante para orientar o controle social na fiscalização das contas públicas”, conclui.
Fonte: Assessoria de Imprensa CRC-GO – Izadora Louise