Cerca de 600 pessoas, entre profissionais da contabilidade, autoridades e conselheiros do Sistema CFC/CRCs participaram da solenidade de abertura do IV Seminário Internacional de Contabilidade Pública e 5º Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas, ocorridos no dia 25 de março, e seguiu até o dia 27, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. O evento, realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), teve como lema “Contabilidade Pública, Gestão e Cidadania”.
O presidente do CRC-MG, contador Marco Aurélio Cunha de Almeida, proferiu o primeiro discurso. Na oportunidade, afirmou que a contabilidade governamental é um ramo antigo do segmento no Brasil, que sempre esteve envolvido no processo de valorização do profissional contábil e que, nos dias de hoje, está em destaque. “Estamos vivenciando um grande clamor por transparência das contas públicas, em respeito aos recursos investidos pelos cidadãos. Na busca por essa transparência, a contabilidade está em foco e, como consequência, está em foco também o contador público”, afirmou.
A vice-presidente de Controle Interno do CRC-GO, Maria Luzia da Silveira Rodrigues e o conselheiro e diretor de Planejamento e Transparência, Einstein Almeida Ferreira Paniago, participaram do evento e ressaltaram que, com temas cuidadosamente recortados, expositores e debatedores de elevada tecnicidade abordaram diversos institutos de direito financeiro: interpretados, revistos ou propostos a partir do direito comparado, em estudos realizados conforme a necessidade de convergências com as normas internacionais de contabilidade pública, parâmetros de institutos de responsabilidade fiscal, transparência e acesso à informação, bem como de modernização da gestão pública. “As discussões e rodadas de edificação ou negociação conceituais do Seminário Internacional – em abordagens metajurídicas, jurídicas, econométricas e contábeis – repercutirão por muitos anos nas mudanças que estão por vir no âmbito do direito financeiro e no que se refere às normas de contabilidade aplicadas ao setor público brasileiro”, afirma Einstein.
Maria Luzia destacou que os principais assuntos se estenderam ao sistema de informação e transparência dos gastos públicos, a publicação no Portal da Transparência e as Notas Explicativas. “Eventos semelhantes permitem aos participantes aprendizagem sobre a utilização e aplicação das Normas Contábeis para o informe sistemático da arrecadação, a destinação dos gastos públicos e a utilização da legislação”, frisa.
Além das entidades de representação nacional, as discussões técnicas no IV Seminário Internacional contaram ainda com a participação de pesquisadores de instituições acadêmicas e multilaterais, como a International Federation Accoutants (IFAC), cujos estudos e esforços na convergência das normas dos sistemas jurídicos internos aos padrões internacionalmente aceitos foram debatidos pelo Prof. Thomas Müller-Marques.
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão, ministrou uma das palestras do evento e defendeu que a contabilidade pública também é um instrumento de combate à corrupção e de contribuição para a transparência.
Fonte: Assessoria de Imprensa CRC-GO – Naiara Gonçalves