O vice-presidente de Ética, Fiscalização e Disciplina, Elias Costa Machado Neto, e o chefe do setor de Fiscalização do CRCGO, Louis de Oliveira, participaram nos dias 07 e 08 de fevereiro do Seminário de vice-presidentes e chefes de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs, em Brasília. Na ocasião, foram tratados assuntos sobre a cassação do exercício profissionais, momento em que o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luis Fernando Nóbrega, lembrou o Rito de Cassação, conforme previsto na Lei nº 12.249/2010. “Embora a regulamentação tenha demorado um pouco, ela representa um processo que exige responsabilidade na atuação dos trabalhos realizados pelos contadores”, avalia.
O chefe do setor de Fiscalização do CRCGO, Louis de Oliveira, declarou que o Seminário teve bom aproveitamento, uma vez que foram colocadas em pauta atualizações que devem ocorrer brevemente. “Foram discutidos novos projetos de trabalho, com uma adequação aos procedimentos de cassação, retomando o que já vinha sendo trabalhado, só que desta vez com novas metas”, explicou.
Outro item também bastante discutido foi acerca da Declaração de Não Ocorrência de Operações ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A vice-presidência de Fiscalização do CFC divulgou, no início de fevereiro deste ano, o total de Declaração de Não Ocorrência que foi de 150.184 mil, 20.97% maior que 2016.
Além desses dois temas, também foram avaliados assuntos como o Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE), Revisão do Manual de Fiscalização, Revisão da Resolução CFC n.° 1.309/10, Acompanhamento da Fiscalização nos CRCs, Sistemas Eletrônicos criados para a Fiscalização, Decore, Fiscalização do Programa de Educação Profissional Continuada, Contabilidade On-line, Impacto da Lei Complementar n.° 155/2016 e Certidão de Regularidade Profissional. A reunião está prevista para terminar na tarde desta quarta-feira.
Fonte: Assessoria de Imprensa CRCGO, com informações do CFC