No balanço de 2015 o Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), coordenado pela Sefaz, fechou com saldo positivo. O resultado mais importante veio do alcance do projeto, que levou os conteúdos sobre importância das finanças públicas para cerca de 5,5 mil pessoas de forma direta e outros milhares de forma indireta, superior ao ano de 2014 que somou 4,3 mil. “É um trabalho que desenvolvemos com prazer, pois a ética e bom uso dos recursos públicos, como exercício de cidadania, é urgente e fundamental para uma sociedade melhor”, afirmou a coordenadora do Gefe, Lucirene Ferreira Santana.
Além das várias premiações, o Gefe encerrou o ano com a inserção de novos parceiros, como a Universidade Estadual de Goiás (UEG) que passou a integrar formalmente o grupo. Entre várias atividades, destacaram-se as palestras e o acompanhamento da execução do projeto em escolas públicas envolvendo pais, alunos, professores e comunidade geral. Houve também os cursos de educação à distância, e a participação ativa em eventos como “governo junto de você” – que visitou vários municípios goianos – além da atuação no Mutirão de Negociação Fiscal.
Nota Fiscal Goiana – Esse foi outro passo importante na educação fiscal. A partir da lei 18.679/2015 que instituiu a Nota Fiscal Goiana, o Gefe criou o projeto “A nota Fiscal como instrumento de participação e controle social”. Escolas de todas as regiões de Goiânia foram visitadas para divulgação e inscrição no programa. A Nota Fiscal Goiana integra o projeto de Cidadania Fiscal que pretende conscientizar o consumidor sobre a importância social do tributo, incentivando-o a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato da compra.
Prêmios – Foi um ano também de comemorações e reconhecimento. Entre doze mil inscritos, seis alunos goianos ganharam prêmios na 7ª edição do Concurso Nacional de Desenho e Redação, realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que trouxe como tema “Pequenas Corrupções – Diga não”. Paralelo ao programa nacional, houve uma etapa exclusiva para Goiás, feita em parceria com a CGU, Ministério Público de Goiás e Sefaz.
Outra conquista importante foi o terceiro lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite, em parceria com Escola de Administração Fazendária (Esaf). Entre 100 concorrentes de todo o país, o Colégio da Polícia Militar de Goiás Sargento Nader Alves dos Santos, de Aparecida de Goiânia, ficou em terceiro lugar.
O trabalho não para. De acordo com Lucirene, entre as expectativas para este ano, o grupo pretende ampliar o trabalho nas escolas, e intensificar a disseminação dos conteúdos da educação fiscal nas outras áreas de atuação com o funcionalismo público e o ensino superior.
Saiba mais: O GEFE é composto pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Educação, Cultura e Esporte (Seduce); controladorias Geral do Estado e a da União; Receita Federal do Brasil, e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representado pelo Secretaria de Orçamento Geral e Universidade Estadual de Goiás. O trabalho contempla cinco âmbitos propostos no Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), sendo Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Sociedade e Funcionários públicos.
Fonte: Comunicação Setorial – Sefaz