Enquanto a arrecadação dos impostos ligados às empresas recuou neste ano até maio, segundo os últimos dados divulgados pela Receita Federal, o recolhimento dos tributos relacionados às pessoas físicas está em ritmo expressivo de crescimento. Neste cenário, especialistas afirmam que é possível discutir mudanças, principalmente no Imposto de Renda (IRPF), ainda mais que 2015 poderá ter um novo governo, mesmo em caso de reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Pelos números do fisco, apesar de o IRPF ter avançado 0,19%, para R$ 13,282 bilhões nos primeiros cinco meses de 2014, ante o mesmo período do ano passado, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) recuou 5,47% para R$ 59,513 bilhões, na comparação, por exemplo. Mesmo que o montante de IRPJ e outros impostos ligados às empresas sejam maiores, os tributos para pessoa física estão compensando os resultados gerais, impactos pelo ritmo lento da economia brasileira.
Por outro lado, a arrecadação do Imposto de Renda em rendimentos de capital foi um dos que mais cresceram, cujo valor é dos mais representativos entre tributos cobrados de pessoa física. De janeiro a maio, o recolhimento desse imposto subiu 7%, para R$ 13,479 bilhões, em relação ao mesmo período de 2013, atrás apenas do Imposto de Renda para rendimentos de residentes no exterior, que apresentou alta de 12,72%, para R$ 7,934 bilhões.
Para a advogada Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, do Siqueira Lazzareschi de Mesquita Advogados, a mudança do IR em rendimentos de capital seria uma das propostas de mudanças no curto prazo ou que deveria ser discutida no próximo mandato presidencial.
“A alíquota é de 22,5% em investimentos de até 180 dias, o que é muito caro, ainda mais em um país que não sabe qual é o futuro. Esse percentual acaba sendo maior dos que os juros de rendimento. Ou seja, o custo do investimento não é coberto pelo que a pessoa vai receber”, entende.
No entanto, Imposto de Renda em rendimentos do trabalho teve o maior valor neste até maio entre os tributos recolhidos pelas pessoas físicas: R$ 37,813 bilhões, o que equivale a um avanço de 4,02% em comparação com igual acumulado de 2013.
Fonte: DCI – SP