Com a intensificação das ações no trânsito para combate à sonegação fiscal, as equipes de Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde detectaram, nesta última semana, gado e milho transportados sem nota fiscal e com nota inidônea, respectivamente. No caso do milho, foi descoberta fraude na comercialização de mais de 120 carretas.
O supervisor de fiscalização de Trânsito da Delegacia Fiscal de Rio Verde, Ricardo Ferreira, explica que numa ação, realizada em Montividiu, na semana passada, a equipe do Comando Volante flagrou uma carreta transportando milho com nota destinada a um produtor rural de Ipameri. Porém, após diligências foi constatado que não se tratava de operação interna – entre produtores goianos – que não é tributada, mas sim, de operação interestadual em que há a cobrança de ICMS. A carga tinha como destino o Estado do Rio de Janeiro.
Após esse flagrante, foram feitas diligências que constaram que a prática foi utilizada na comercialização de mais de 120 carretas de milho só neste ano na região. Os levantamentos preliminares apontam uma base de cálculo para o ICMS de cerca de R$ 2,3 milhões, revela o supervisor Ricardo Ferreira. Como desdobramento dessa ação, a Delegacia de Rio Verde, com o apoio da Delegacia Fiscal de Catalão, identificou o destinatário indicado nas notas fiscais inidôneas, que declarou, em Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil, que não havia adquirido os carregamentos investigados. Ricardo Ferreira explica que todos os remetentes foram identificados e serão notificados a recolher o ICMS e a multa que podem ultrapassar R$ 300 mil e afirma que eles continuarão sendo fiscalizados.
Gado sem nota – Em outra blitz, no último final de semana, a equipe da Delegacia também autuou, em São Simão, proprietário de carreta que transportava 63 novilhas com destino a Minas Gerais sem nenhum documento fiscal. O responsável já recolheu mais de R$ 23 mil entre ICMS e multa.
Fonte: Comunicação Setorial – Sefaz