Já está diminuindo, vai diminuir ou não aumentará a alta carga tributária do Brasil, uma das maiores do mundo que hoje está na casa dos 37,5% do Produto Interno Bruno (PIB), a soma das riquezas produzidas no País.
Pelo menos é o que prometeram os três principais candidatos à Presidência da República durante o evento promovido ontem por uma das mais fortes entidades empresariais do País – a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) também prometeram melhorar os investimentos no País, uma das principais bandeiras da CNI, ao lado da reforma tributária, melhoria da gestão pública e da reformulação da legislação trabalhista.
Proposta de reforma tributária será uma das primeiras medidas a serem enviadas ao Congresso pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), juntamente com a redução quase à metade dos atuais 39 ministérios e 1/3 dos milhares de cargos comissionados do governo. Já Dilma condenou o Estado mínimo, defendeu o Estado eficiente e melhor gestão da máquina pública.
O ex-governador Eduardo Campos, do PSB, garantiu que não aumentará a carga de impostos. Também enviará proposta de reforma tributária na primeira semana de eventual governo e disse que isso tem que ser feito logo no primeiro semestre de 2015.
Já a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, afirmou que está fazendo a reforma tributária fatiada, como a desoneração da folha de pagamentos de 56 setores industriais. Também citou o ingresso do setor de serviços no Super Simples, a ser sancionado no próximo dia 7.
Dilma afirmou que “daremos, como sempre demos, prioridade à agenda da reforma tributária”. Disse que, em um segundo mandato, vai tentar fazer uma reforma tributária abrangente baseada também na simplificação, na desoneração e na não cumulatividade.
Dilma lembrou ainda que o Simples Nacional foi aprimorado e demonstrou que, com diversas medidas, já foi realizada “quase uma reforma tributária’, com desonerações em IPI, PIS/Cofins e da folha de pagamentos.
Em relação ao ICMS, a candidata mencionou ainda que o novo Super Simples prevê também o fim da cobrança antecipada do tributo na indústria, além de mencionar que já somam 9 milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais os optantes desse regime simplificado de tributação, que reúne numa guia de recolhimento oito tributos.
Citou que tem consciência da necessidade de simplificação dos regimes do PIS/Cofins, considerado cumulativo pelos empresários. Lembrou que tramita desde 2013 no Congresso a proposta de simplificação do ICMS, principal tributos dos estados e alvo de guerra fiscal, além da unificação dos tributos para importados.
Outro exemplo de reforma tributária citada pela candidata foi o programa Reintegra para estimular a exportação.
Trata-se de regime que prevê a desoneração de resíduos de tributos indiretos (Cide, IOF, PIS, Cofins, etc.) sobre os produtos industrializados brasileiros exportados.
A manutenção dos atuais direitos dos trabalhadores foi outro ponto de consenso entre os presidenciáveis.
Fonte: DCI – SP