O governo federal prepara um estudo que visa tornar mais “suave” a saída de uma empresa do chamado Supersimples para o Lucro Presumido, regime mais complexo e com maior carga tributária.
Na opinião do ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, essa é uma das propostas que devem ser avaliadas no próximo mandato, portanto, entre 2015 e 2018.
“Dentro da aprovação do Supersimples foi criado um grupo de estudo para analisar várias questões, ainda não tem nada definido sobre isso, mas todos concordam que a saída deve ser suave. E o modo de se fazer isso pode ser com alíquotas progressivas, mas tem várias maneiras”, disse, após ser questionado pelo DCI, durante o Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo ele, a mudança na legislação seria mais uma questão técnica que está sendo investigada pelo governo e pelo Sebrae e “deve ser detalhada pelo próximo governante”. “O objetivo, acredito, que é acabar mesmo com esse conceito de morte súbita. A empresa ultrapassa os R$ 3,6 milhões de faturamento anual, a carga tributária sobe muito. Por isso é uma das medidas que o próximo governante deve fazer.”
Fonte: DCI – SP