Documento, que será proposto por diversas entidades, terá participação do Conselho Federal de Contabilidade. Simplificação do sistema tributário é um dos principais pontos
Os candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano receberão uma carta com sugestões de mudanças e aperfeiçoamento do sistema tributário nacional. A chamada “Carta do Contribuinte Brasileiro”, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será elaborada em conjunto com diversas entidades, entre elas, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A expectativa é que o documento seja entregue aos presidenciáveis até 18 de agosto.
Para o representante do CFC na elaboração do documento, o contador e advogado Gerson Lopes Fonteles, “o conselho poderá contribuir consideravelmente em diversos assuntos da proposta, entre eles, a simplificação do sistema tributário brasileiro, a chamada guerra fiscal, a não cumulatividade de impostos, e o pacto federativo, ou seja, as transferências de recursos entre União, Estados e Municípios para o desenvolvimento da nação”.
As discussões que culminarão na elaboração do documento serão feitas por um grupo de trabalho interinstitucional, criado pela própria OAB. A primeira reunião foi realizada nesta segunda-feira, 26 de maio, na sede da entidade. “Entendo que nós temos uma tarefa muito árdua pela frente, mas acredito também que este é um grupo técnico bastante capacitado. Portanto, esperamos avançar nos debates e chegar a uma proposta bem estruturada”, destacou Gerson Fonteles.
Segundo a advogada Fátima Cartaxo, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e relatora do grupo, o grande desafio será elaborar um documento que represente os interesses coletivos. “Todos nós temos certeza de que o sistema tributário brasileiro precisa mudar. Queremos que esta carta seja um reflexo do que pensa a sociedade civil”, destacou. Além da carta, o grupo será responsável pela criação de um Plano Tributário Nacional e um Código de Defesa do Contribuinte, este dois para finalização em longo prazo.
Também participaram do primeiro encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Jean Cleuter Simões; Fábio Pallaretti Calcini, Cleucio Santos Nunes e José Alexandre Goiana, também membros da mesma comissão; Cinara Ribeiro e Anaximandro Doudement, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária; Rodolfo de Lima Gropen e Carlos Yury Araújo da Comissão Especial de Defesa da Cidadania Tributária; Susy Gomes Hoffmann e Antônio Lisboa, da Comissão Especial de Direito Tributário; e os advogados Robson Fernandes e Nataly Konno. A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 3 de junho.
Fonte: Comunicação CFC, 27/05/2014, Elton Pacheco – RP1 Comunicação