A Coordenadoria de Licitação do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) trabalha para realizar a parte burocrática da contratação de serviços terceirizados ou compra de produtos. É o setor que oficializa e coloca no papel os trâmites a serem seguidos para a aquisição. Por isso, cada passo a ser seguido precisa de muita atenção para não ocorrerem falhas que irão trazer consequências para a entidade.
Fabrício Santos Ferreira trabalha há dez anos no CRCGO. Em 2012 assumiu a tarefa de coordenar o setor de Licitação. Ele conta como funciona o departamento e os desafios que enfrenta para manter tudo em ordem. “Eu trabalho em conjunto com o setor de Compras porque é necessária esta interação. Lá é feito o primeiro contato com os fornecedores e depois que chega à Licitação tenho a responsabilidade de tornar oficial o procedimento”, afirma Fabrício.
Quando o setor de Compras envia o valor da aquisição, Fabrício organiza a documentação e solicita junto ao departamento de Contabilidade a reserva orçamentária. “Os colaboradores deste setor irão me passar se há saldo para adquirir o produto ou serviço requisitado. Se a resposta for positiva, aí sim dou início ao processo de compra”, explica o coordenador.
Tudo o que é adquirido pelo setor de Licitação é disponibilizado no Portal da Transparência do CRCGO. “Isto é para apresentar o que está sendo feito com o dinheiro do contador. Ocorre também a disponibilização em publicações periódicas como o Diário Oficial do Estado”, completa Fabrício.
“Após a confecção e divulgação do edital e da escolha da empresa mais em conta e que esteja de acordo com as prerrogativas necessárias, o fornecedor assina e licitação. A partir daí a responsabilidade passa para gestor do contrato que vai acompanhar o andamento do serviço e verificar possíveis falhas, entre outros”, revela Fabrício.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Tribunal de Contas da União (TCU) realizam auditorias no CRCGO e Fabrício explica a importância de tudo estar correto. “É imprescindível estar nos trilhos e com os processos mais transparentes possíveis. O fracionamento de aquisições é o que pega muitas entidades quando há uma auditoria. Fazer o pedido de um mesmo produto várias vezes demonstra falta de planejamento”, destaca. Ele afirma que esse tipo de situação nem sempre acontece por má fé e sim por ter ocorrido uma má organização na hora de planejar despesas. “Se houver um planejamento equivocado consequentemente isso refletirá no setor de licitações”, ressalta.
Fabrício conta como é coordenar o setor de Licitação e a responsabilidade que tem em mãos. “É um departamento que necessita de pessoas detalhistas. Aqui não há meio termo e não podemos inventar. Todas as prerrogativas legais devem ser cumpridas. Outro detalhe é que este setor está sempre se aprimorando e cada vez que a legislação muda ocorre também uma evolução”, conclui Fabrício.
Para que não ocorram erros nas interpretações legais, o setor de Licitação conta com uma assessoria jurídica exclusiva que tem a tarefa de analisar o gerenciamento de pareceres, impugnações, recursos e outras atividades. O responsável é o consultor jurídico, advogado Ubiratan da Silva Moreira, que realiza o serviço duas vezes por semana. “E é fundamental para a excelência da aquisição”, conclui Fabrício.
Fonte: Assessoria de Imprensa CRCGO – Renan Castro