O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, e o coordenador institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, estiveram, na quarta-feira, 4 de junho, no gabinete do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. A audiência teve como objetivo aproximar o CFC do TSE, instância máxima da justiça eleitoral. Nas eleições deste ano, toda prestação de contas deverá ter a assinatura de um profissional de contabilidade.
Trata-se de uma conquista da classe contábil, que, desde a primeira eleição democrática, luta pelo reconhecimento da importância do profissional de contabilidade no controle dos gastos e receitas das campanhas eleitorais. Na ocasião, o ministro lembrou a Resolução 23.406/14 do TSE, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros. “Uma correta prestação de contas precisa ter coerência”, frisou Henrique Neves.
Com o objetivo de contribuir com uma eleição mais transparente, o conselheiro Joaquim de Alencar informou que o CFC vai capacitar os profissionais para uma correta prestação de contas nas eleições de outubro. “Nesse processo está previsto um seminário nacional para que estes profissionais orientem seus candidatos clientes”, disse Joaquim. A data do seminário ainda não foi definida. O vice-presidente Zulmir Breda lembrou que uma comissão especial foi criada pelo CFC para trabalhar o assunto junto aos profissionais de contabilidade em todo o País. “Teremos aproximadamente 25 mil candidatos em todo o Brasil, e cada um deles deverá apresentar a sua prestação de contas de campanha, contendo a assinatura de um contador ou técnico em contabilidade devidamente registrado no Conselho Regional”, disse.
Os dois conselheiros também sugeriram que TSE e CFC trabalhem, juntos, na criação de um novo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), com uma maior participação dos contadores, para as eleições de 2016. Além disso, convidaram o ministro para participar da programação do seminário. Eles também entregaram o livro “Eleições 2014: Partidas Dobradas, Contabilidade Necessária”, lançado na segunda-feira, 2 de junho, em parceria do CFC com o Conselho Federal da OAB. O manual tem tiragem de 10 mil exemplares e apresenta orientações e procedimentos para prestação de contas de candidatos, partidos e coligações.
O ministro Henrique Neves afirmou que está à disposição do Conselho Federal de Contabilidade.
Fonte: COMUNICAÇÃO CFC – 05/06/2014
Por RP1 Comunicação – Elton Pacheco