A Assembleia Legislativa sediou, na manhã do dia 27 de março, no Auditório Costa Lima, o evento da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados – Seminário sobre a proposta de Reforma Política. A iniciativa é do deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO), com a participação do gabinete do deputado José Nelto (PMDB).
Dentre as autoridades presentes estiveram o presidente da Assembleia, deputado Helio de Sousa (DEM), o relator da Reforma Política no Congresso Nacional, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o vice-presidente da Comissão da Reforma Política, deputado Rubens Otoni (PT-GO), e os membros da Comissão Daniel Vilela e Fábio Sousa (PSDB-GO).
Os deputados federais Alexandre Baldy (PSDB-GO) e Heuler Cruvinel (PSD-GO), os deputados estaduais Lissauer Vieira (PSD), Bruno Peixoto (PMDB) e Simeyzon Silveira (PSC) também estiveram presentes no Seminário.
Outras autoridades que participaram do evento foi o presidente da Federação Goiana dos municípios (FGM), prefeito de Panamá, Divino Alexandre da Silva; o representante do prefeito Paulo Garcia (PT), controlador-geral do município, Edilberto de Castro; o representante do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), juiz Marcelo Arantes de Melo Borges, e o conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), Djalma Silva Arantes de Ávila, que na ocasião representou o presidente Elione Cipriano da Silva.
Ao dar início ao Seminário sobre a proposta de Reforma Política, o deputado Helio de Sousa disse ser um prazer ceder a Casa de Leis para uma discussão tão importante para a sociedade.
Mentor do seminário sobre a proposta de Reforma Política, o deputado federal Daniel Vilela disse que o evento organizado por ele tem dois objetivos. O primeiro é fazer com que o Estado de Goiás participe dos debates que estão ocorrendo em todo o País e, o segundo, é apresentar o relator da matéria, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), aos goianos.
Último a falar na abertura do Seminário, o deputado federal Marcelo Castro, relator da proposta de Reforma Política no Congresso Nacional, saudou os presentes e destacou Goiás. Segundo ele, o Estado é “próspero e pujante” para o Brasil. O parlamentar peemedebista também enfatizou que o momento político pelo qual o País passa é apropriado para que a Reforma Política seja concretizada. “Se não conseguirmos fazer a Reforma dessa vez, com tantos recursos favoráveis, chegaremos à conclusão de que o Congresso não tem a devida competência para isso”, disse.
Segundo Daniel Vilela, dois pontos em discussão já estão próximos de consenso para a Reforma Política, ao propor o fim da reeleição, com mandato de cinco (5) anos para todos inclusive senador, e a coincidência das eleições em 2018. O relator defende ainda, assim como Daniel, campanhas mais curtas de até dois meses em todos os níveis, quando o candidato a prefeito estará ao lado de seu candidato a presidente e a governador para fazer as promessas em um mesmo palanque.
De acordo com o conselheiro e diretor de Planejamento e Transparência do CRC-GO, Einstein Almeida Ferreira Paniago, essa audiência com o relator da Reforma Política foi importantíssima, pois trata-se de um momento único para ouvir especificamente a sociedade civil organizada em Goiás, antes do Projeto de Lei ser posto em votação. “As repercussões dessas mudanças para a classe contábil se verificam nas normas de escrituração contábil das receitas e despesas eleitorais, bem como as regras de prestação de contas”, afirma.
Djalma de Ávila assegura que a categoria contábil poderá em muito contribuir com as prestações de contas dos candidatos e partidos políticos.
Fonte: Assessoria de Imprensa CRC-GO – Naiara Gonçalves