O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), por meio do presidente Rangel Francisco Pinto, da vice-presidente de Ética e Disciplina, Sucena Hummel, e do diretor de Planejamento e Transparência, Elias José Silva, passou a integrar a Comissão Goiana de Estudos da Reforma Tributária, criada pelo senador Luiz do Carmo. O presidente do Sescon – Goiás, Edson Cândido Pinto, também é um dos especialistas convidados para participar da Comissão. O grupo ainda está em fase inicial dos trabalhos e nem chegou a se reunir presencial ou remotamente. As reuniões da comissão devem acontecer quinzenalmente.
A Comissão é formada por 26 especialistas de diversas áreas que foram convocados exclusivamente para estudar a fundo o formato das alterações na legislação tributária até agora e qual o impacto delas para o País. O estudo terá ênfase nos seguintes aspectos: impacto da complexidade do sistema tributário nacional sobre a economia; medidas que devem ser adotadas para melhorar o cenário tributário; carga tributária, fiscalização e judicialização; duração da transição para o novo sistema tributário nacional; aspectos jurídicos das PECs 45/19 e 110/19; modelo tributário ideal para o Brasil.
Para o presidente do CRCGO, Rangel Francisco Pinto, a participação do Conselho de Contabilidade na Comissão é necessária, visto que a reforma faz parte do cotidiano dos profissionais da Contabilidade uma vez que suas atividades são diretas e fortemente impactadas pela reforma tributária. “O CRC Goiás terá o papel de contribuir com debate, levando propostas de melhoria do ambiente de negócios em nosso País, com mais simplificação, menos burocracia e segurança jurídica nestas relações”, afirmou.
A vice-presidente de Ética e Disciplina do CRCGO, Sucena Hummel, analisou o cenário tributário do País. “Não será fácil decidir os rumos da reforma tributária, pois a situação econômica do Brasil já está bastante abalada pelas ações emergenciais necessárias. Contudo, acreditamos que a Comissão irá contribuir muito com estudos a fim de diminuir os impactos nas estruturas administravas do serviço público”, destacou.
O diretor de Planejamento e Transparência do CRC Goiás, Elias José Silva, afirmou que a indicação de membros da diretoria do CRCGO e de outras entidades contábeis serve como parâmetro para discutir a parte técnica da Reforma, uma vez que os contadores lidam diretamente com o sistema tributário. “As duas PECs, 110 e 45, que estão sendo discutidas buscam simplificar o sistema através da unificação de tributos. No entanto, sabemos que não é uma tarefa muito simples. O nosso papel como técnicos é contribuir para a redução do número de obrigações acessórias no País”, ponderou.
O presidente do Sescon – Goiás, Edson Cândido Pinto, destacou a importância da iniciativa de criar a Comissão, pois as discussões do grupo têm o intuito de melhorar o ambiente de negócios no Brasil. “Muitos pontos precisam ser compreendidos e analisados sobre a proposta do governo e o caminho dentro do Congresso. Está se falando sobre aumento de imposto e criação de novos, mas é preciso entender a fundo o que está em jogo dentro da Reforma Tributária”, finalizou.
Confira quais são os membros da Comissão:
– Rangel Francisco Pinto – Contador e presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO)
– Sucena Silvia Hummel – Contadora e vice-presidente de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO)
– Elias José da Silva – Contador da Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás (Facieg), advogado, conselheiro do Conselho Administrativo Tributário de Aparecida de Goiânia e do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO)
– Edson Cândido Pinto – Contador e presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informação e Pesquisa no Estado de Goiás (Sescon Goiás)
– Euclides Barbo Siqueira – Especialista em Pedagogia e Educação e presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg)
– Eduardo Sabbag – Doutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa; Mestre em Direito Público e Evolução Social e coordenador de cursos de pós-graduação em Direito Tributário
– José Ilírio Rech – Doutor em Contabilidade e Controladoria e professor da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás (Face/UFG)
– Klaus E. Rodrigues Marques – Advogado e Mestre em Direito Tributário
– Gustavo Requi – Advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás)
– Eléia Alvim – Advogada e presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO)
– Simon Riemann – Advogado e conselheiro efetivo no Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás (CAT)
– Juliano Gomes Bezerra – Advogado e controlador-geral de Goiânia
– Cláudio Henrique de Oliveira – Economista e representante da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg)
– Lucas de Oliveira Morais – Auditor fiscal e superintendente da Administração Tributária de Goiânia
– Zilma Peixoto – Bacharel em Direito e secretária de Finanças de Goiânia
– Francisco Sérvulo Freire Nogueira – Especialista em Planejamento e Estratégias de Desenvolvimento e secretário adjunto da Secretaria da Economia de Goiás
– Edwal “Chequinho” Freitas Portilho – Zootecnista e diretor executivo da Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial)
– Rubens José Fileti – Gestor executivo e presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviço do Estado de Goiás (Acieg)
– Marcelo Baiocchi Carneiro – Bacharel em Direito e presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio/Sesc/Senac)
– Nádia Tavares Cardoso de Morais – Advogada e assessora Jurídica e Tributária na Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio)
– Adriano Barzotto – Engenheiro agrônomo e presidente da Associação dos Produtores de Soja, Milho e outros Grãos Agrícolas do Estado de Goiás (Aprosoja-GO)
– Cristiano Palavro – Engenheiro agrônomo e responsável do departamento técnico da Associação dos Produtores de Soja, Milho e outros Grãos Agrícolas do Estado de Goiás (Aprosoja-GO)
– Ênio Freitas de Sene – Administrador, bacharel em Direito e secretário da Fazenda de Rio Verde
– Angelita Mendes Moreira – Contadora e representante da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia)
– André Luis Ferreira da Rosa – Secretário da Fazenda de Aparecida de Goiânia
Fonte: Assessoria de Imprensa CRCGO – Camila Pedroso, com informações do Jornal Opção