O vice-presidente de Registro do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) Rangel Francisco Pinto, participou no dia 26 de junho do 2º Fórum SPED no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), onde houve ampla discussão a respeito do Bloco K do SPED Fiscal ICMS/IPI. O evento também contou com a participação do auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais e integrante do grupo técnico 48 da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), José Eduardo Franca Neto, e o representante do CFC no Fórum, Paulo Roberto da Silva.
De acordo com o vice-presidente do CRCGO, Rangel Francisco, o Bloco K EFD ICMS/IPI determina que as empresas vão ter de prestar informações relacionadas aos insumos e produtos que possuem em estoque. “Além da prestação destas informações, as empresas terão que apresentar todas as informações relacionadas à produção de seus produtos, sendo obrigadas a entregar o Bloco K as empresas com atividade: Industrial, Equiparada a Industrial e Atacadistas, e deverá ser observada: Legislação nacional sobre a EFD/SPED, a Legislação de IPI e a Legislação de ICMS. O prazo de início da obrigatoriedade de entrega das informações correspondentes ao livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K), através da EFD se encerra em 1º de janeiro de 2016/’, explica.
No Bloco K será descrito, mensalmente, o consumo específico padronizado, as perdas normais do processo produtivo, as substituições de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros, e o estoque escriturado.
O Fórum Sped é um grupo formado pelos profissionais da contabilidade de 27 empresas do setor privado e por técnicos de 20 instituições, entre órgãos públicos, conselhos de classe, associações e entidades civis. As reuniões do Sistema Público de Escrituração Digital ocorrem, desde 2011, no Conselho Federal de Contabilidade. O objetivo é discutir aspectos técnicos do Sped, de modo a garantir a melhor maneira de instalação do Sistema.
Fonte: Assessoria de Imprensa CRCGO – Izadora Louise, com informações da Comunicação CFC