Com foco na educação continuada, o Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), realizou no dia 25 de março um curso para mais de 40 participantes sobre ICMS e Substituição Tributária, com esclarecimentos da palestrante Magna de Jesus.
Entre os participantes, estiveram o conselheiro, Julio Cesar Carlos e o ouvidor assistente, Otávio Martins de Oliveira Júnior que destacaram a importância do assunto para o segmento e para a economia do Estado, já que a substituição tributária é um regime de arrecadação que obriga a empresa contribuinte a pagar o tributo devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização – ou seja, pagar o ICMS da venda do produto antes que ela aconteça e mesmo se ela não acontecer. “Atualmente, as pequenas empresas devem pagar, no ato da compra de produtos de seus fornecedores, a alíquota cheia do ICMS da compra mais a alíquota reduzida da venda presumida, que está estabelecida em um máximo de 3,9%”, explica Julio.
Considerada uma matéria de difícil entendimento, a palestrante apontou a importância de um tempo considerável para abordar todos os aspectos do curso. “A substituição tributária é um assunto muito complexo e o profissional tem uma certa barreira quando se trata do assunto. Deve ser tratado a longo prazo. Hoje tivemos uma turma, daqui dois meses temos que trabalhar novamente, até conscientizarmos os profissionais quanto à sua necessidade. No Estado de Goiás, atualmente muitos produtos estão na substituição tributária, mas temos ainda uma deficiência de profissionais, independente do grau de hierarquia ou de formação”, revela.
De acordo com ela, a abordagem teórica e prática do assunto é essencial para compreensão do participante. “De manhã eu passei a parte teórica do curso, mas citando exemplos a todo momento e pedindo participação dos presentes. A tarde nós trabalhamos documentos fiscais, aonde os alunos desenvolveram o passo a passo dos cálculos juntamente comigo. Essa é a resposta de uma educação continuada, que é ensinar um profissional independente do grau onde ele esteja, para desenvolver os cálculos com êxito e fazer o recolhimento da forma como o contribuinte precisa”, explica a palestrante, que deu detalhes dos cálculos realizados durante o curso. “Efetuamos cálculos tanto de aquisições para revenda, quanto de aquisições para imobilizado, referente ao diferencial de alíquota. Também fizemos cálculos de vendas para dentro do Estado, com o contribuinte na condição de substituto ou na condição de substituído tributário, e também vendendo para fora, sobre qual a atitude que ele deve ter e observar”, conclui.
Fonte: Assessoria de Imprensa CRC-GO – Izadora Louise