Hoje, 25 de maio, é o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. A data comemorativa foi criada pela Lei n.º 12.325, de 15 de setembro de 2010 com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.
Com esse espírito, a Receita Federal tem buscado aprimorar cada vez mais os seus serviços prestados à sociedade. Por isso, trabalha com afinco para proporcionar um serviço público mais ágil, fácil e confortável aos cidadãos, especialmente por meio da simplificação das obrigações tributárias e seus procedimentos, intensificando o atendimento à distância.
Como um dos objetivos de aperfeiçoar a relação estabelecida com o contribuinte e a sociedade, a Receita Federal disponibiliza em sua página na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/) a lista de todos os serviços sob sua responsabilidade, agrupados de forma lógica e de fácil navegação.
Também disponível no site da Receita Federal, o Portal e-CAC representa dezenas de serviços disponíveis pelo canal de atendimento virtual, de forma totalmente segura, garantindo, dessa forma, o sigilo fiscal das informações. Com isso, o cidadão encontra cada vez mais conforto, tranquilidade, segurança e conveniência para obter os serviços que deseja via internet.
O Portal e-CAC é o canal responsável pelo maior volume de atendimentos prestados pela Receita Federal. Em 2016, foram mais 124,5 milhões de serviços, representando 79% de todo o atendimento prestado.
Dentre as iniciativas realizadas em 2016, para aumentar a transparência das ações da Receita Federal e melhorar a sua relação de confiança com o cidadão, destacam-se:
– O apoio a entidades: doação a entidades de reabilitação de crianças, destinação de tablets e smatphones para combate ao mosquito Aedes Aegypt no Mato Grosso do Sul
– Melhorias no atendimento:
. portaria que regula o atendimento presencial nas unidades da RFB
. parceria da RFB com o governo do DF
. estabelecimento de novas possibilidades de entrega digital de documentos
. implantação de sistema de atendimento a pessoas com deficiência auditiva em São Paulo
. emissão de comprovante de inscrição no CPF pode ser emitido por meio do telefone celular
. emissão de CPF nas certidões de nascimento
. lançamento da série de vídeos de orientação ao contribuinte “A Receita Ensina”
. atualização das regras de Escrituração Fiscal
– Ações do NAF : o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) é fruto de parceria da Receita Federal com as Instituições de Ensino Superior. O NAF proporciona a prestação de serviços pela Receita Federal aos contribuintes hipossuficientes e o desenvolvimento da moral tributária, por meio dos alunos dos cursos de Ciências Contábeis.
– Comércio Exterior : A Receita Federal, como protagonista na simplificação dos sistemas tributário e aduaneiro, é reconhecida pela efetividade na gestão tributária e pela segurança e agilidade no comércio exterior, contribuindo para a qualidade do ambiente de negócios e a competitividade do país no cenário externo. Vejamos alguns:
. Acessos disparam após a publicação do Guia do Viajante no site da RFB
. Portal Único de Comércio Exterior é elogiado por representantes do setor privado
. Nova versão do Siscomex Exportação Web promove melhorias
. “Carnê ATA” simplifica admissão temporária de bens
. Importação de medicamentos com alíquota zero é ampliada para US$ 10 mil
– Fiscalização e combate ao contrabando e descaminho : usando técnicas mais apuradas, a Receita Federal tem se destacado no combate a atos ilícitos que conspiram contra a legalidade no comércio e a segurança dos cidadãos. Para isso suas ações de fiscalização e combate ao contrabando tem sido cada vez mais rigorosa e de valorosa importância ao país. Vejamos alguns exemplos:
. Autuações da Receita Federal na Operação Lava Jato chegam a R$ 1,54 bi
. Apreensão de mais de R$ 30 milhões em mercadorias contrafeitas na Operação Seascape
. Operação Hipocondria desarticulou esquema de fraude no imposto de renda
. Apreensão de mercadorias proibidas bateu recorde em 2016
Para conhecer um pouco mais das ações da Receita Federal no ano de 2016, acesse nossas publicações disponíveis no ano de 2016, acesse nossas publicações disponíveis no sítio eletrônico: http://idg.receita.fazenda.gov.br/publicacoes
Fonte: Receita Federal