E-social: impactos e riscos

A Receita Federal bateu recorde histórico de arrecadação em 2013 e as perspectivas são boas para 2014. Faltou apenas citar para quem. Apesar de a carga tributária ser nefasta, não se pode deixar de reconhecer as inovações e tecnologias que transformaram a Receita Federal brasileira em um modelo internacional. A Receita vem buscando automatizar as informações das empresas. Em um futuro não tão distante terá todos os dados sobre as atividades das empresas.

Desde 2013, temos uma nova sigla em nosso vocabulário: a já famosa Escrituração Fiscal Digital Social, ou apenas eSocial, que é, até o momento, a parte mais complexa do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e vem abolir uma série de procedimentos e métodos de geração e envio de informações para um modelo automatizado. O eSocial unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, substituindo gradualmente o atual sistema de envio. O sistema realizará a escrituração digital da folha de pagamentos e das demais obrigações acessórias relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício.

É nítida a preocupação das empresas com as informações e prazos do governo, uma vez que poucas entenderam o impacto e o porte dessa nova tecnologia. Embora seja válida a preocupação com a obrigação em si, entender as transformações internas deveria ser o primeiro passo. Hoje podemos afirmar que as empresas não estão preparadas para a adoção desse modelo porque as práticas atuais não são compatíveis com as demandas do governo.

Existem inúmeras preocupações e eventuais obstáculos, mas o foco é, na verdade, despertar a consciência que esse novo “SPED” é provavelmente o maior e com mais impactos corporativos. A sugestão é criar comitê multidisciplinar para que todas as áreas conheçam os impactos. Depois, sugerimos o mapeamento dos processos internos e a identificação das necessidades de mudança operacional, funcional e tecnológica e, a partir daí, adquirir uma solução de eSocial. É importante tomar consciência dos riscos e das oportunidades que surgirão, como a melhoria dos processos internos, a racionalização de custos e a automação. O momento traz ótima oportunidade para as empresas serem mais eficientes e agora não faltam desculpas para implementar as mudanças e melhorias.