Economista toma posse no CAT

Indicado pelo Conselho Regional de Economia de Goiás (Corecon-GO) e nomeado pelo governador Marconi Perillo, Nivaldo José Mendes foi empossado oficialmente no dia 25 de junho como membro do Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria Estadual da Fazenda. É a primeira vez que a entidade classista assume vaga de conselheiro no CAT.

Cabe ao secretário da Fazenda, José Taveira, empossar os titulares do conselho. Por causa de um compromisso de última hora, Taveira foi representado pelo Chefe de Gabinete, Múcio Bonifácio Guimarães. Estavam presentes os presidentes do CAT, Domingos Caruso, do Corecon-GO, Antônio Eurípedes de Lima, do Sindicato dos Economistas, Américo José de Castro, líderes empresariais, amigos e familiares do empossado.

Múcio Bonifácio destacou as qualidades do novo conselheiro, dizendo que sua presença engrandece o CAT por unir “experiência teórica à prática”. Além de economista atuante, Nivaldo é professor universitário.

A posse simbólica aconteceu no dia 26 de junho, na sede do próprio CAT, onde além de Nivaldo, a conselheira Talita Pimenta Félix, indicada pela Federação da Agricultura de Goiás (Faeg) também tomou posse, em substituição a Delcides de Sousa Fonseca.  Tanto ela quanto o economista cumprem mandatos de quatro anos.

Domingos Caruso ressaltou que os indicados, tanto pelo Corecon-GO, quanto pela Faeg “engrandecem o conselho”. Os presidentes do CRC-GO e Corecon-GO, Elione Cipriano da Silva e Antônio Eurípedes, além de parabenizarem os profissionais Nivaldo e Talita, agradeceram a nomeação do governador e o apoio do secretário José Taveira.

Nivaldo agradeceu o apoio de todos, especialmente de sua categoria, e disse que vai trabalhar para não decepcionar ninguém. “Vim para somar, para ajudar a equipe”, afirma. De acordo com ele, as duas classes (contadores e economistas) ganham com sua nomeação, uma vez que seu objetivo no CAT será a de representar o contribuinte na vertente classista, com a preocupação de proporcionar o crescimento da economia no Estado. “É a forma das entidades classistas estarem mais fortalecidas. Ao lado do CRC-GO e OAB-GO, juntamente com os representantes do Fisco, vamos contrabalancear os dois lados dos trâmites que se referem ao desenvolvimento legal/tributário do Estado, evitando que o contribuinte recorra diretamente à Justiça, antes de buscar soluções junto ao CAT”, afirma.

CAT – Conforme informa o presidente do CAT, Domingos Caruso, o Conselho Administrativo Tributário (CAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) julga as reclamações e os recursos interpostos contra lançamentos de ICMS, ITCD e IPVA. “Ele oferece justiça rápida e gratuita para o contribuinte que pode se fazer representar por advogados ou atuar em seu próprio favor”, esclarece. Para o exercício dessa missão, o CAT conta com a participação de representantes do Fisco e das entidades de classe como Faeg, Fieg, Fecomercio, CRC-GO, OAB-GO e, agora, o Corecon-GO. “Essa participação de representantes da sociedade civil organizada valoriza o trabalho que o CAT faz, uma vez que trata-se de atividade. Quanto mais qualificada for essa participação, melhor é para o CAT, Sefaz e para a sociedade”, afirma. De acordo com ele, o representante do Corecon foi nomeado, fazendo valer um direito constitucional que existe desde 2005. “Então agora, a nossa participação fica ainda maior com a chegada de profissional tão importante”, assegura.

Cada um dos conselheiros integrantes do CAT é escolhido entre pessoas com notório saber jurídico e reputação ilibada, todos com ensino superior. A indicação dos conselheiros do Fisco é feita pelo secretário da fazenda e a dos conselheiros classistas pelos presidentes das entidades. A nomeação de todos é feita pelo governador para mandato de quatro anos.

O contador Alcedino Gomes Barbosa é um dos conselheiros do CAT desde 2012, que no caso representa o CRC-GO. Ele afirma que de certa forma a integração desses profissionais acaba permitindo maior agilidade nos processos. “Como cada profissional tem uma vivência na área, irá absorver o conteúdo do processo com um pouco mais de facilidade. Conhecendo o fato, agiliza para que entenda a origem do julgamento. Então acredito que essa aglutinação de experiências nos enriquece muito”, argumenta.