O governo anunciará nesta quarta-feira corte de cerca de 30 bilhões de reais no Orçamento de 2017 e reoneração da folha de pagamentos como medidas para cobrir o rombo adicional de 58,2 bilhões de reais nas contas públicas deste ano, disseram à Reuters fontes com conhecimento sobre o assunto.
Outros aumentos de alíquota de tributos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), também devem ser anunciados no final desta tarde, mas em menor proporção do que a originalmente pensada pela equipe econômica capitaneada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Em relatório divulgado nesta manhã, o Ministério da Fazenda argumentou que seria impossível contingenciar totalmente o rombo adicional de 58,2 bilhões de reais deste ano, porque “seriam eliminadas 61 por cento de todas as despesas discricionárias do governo central”.
Na prática, esse montante significaria a impossibilidade de o governo federal terminar o ano fiscal de 2017 sem comprometer despesas importantes nas áreas de saúde e educação”
A resistência em elevar tributos foi grande dentro do Palácio do Planalto, em especial do presidente Michel Temer, que não queria onerar mais o setor produtivo em meio ao cenário de recuperação da economia depois de dois anos de recessão.
A meta de déficit primário deste ano é de 139 bilhões de reais para o governo central (governo federal, INSS e Banco Central). O governo tem até o dia 30 para publicar decreto especificando as despesas discricionárias que precisará cortar para cumpri-la.
Meirelles já chegou a afirmar que o governo estimava receitas extras de cerca de 17 bilhões de reais para 2017 com devolução à União de hidrelétricas e com questão envolvendo precatórios, sendo 8,6 bilhões de reais somente com estes últimos.
Fonte: Exame