As Secretarias da Fazenda, Gestão e Planejamento, Controladoria e Procuradoria Geral do Estado instituíram grupo de trabalho (GT) para demonstrar o cumprimento das metas do exercício 2016 e a revisão do Programa e Reestruturação e Ajuste Fiscal para o período de 2017-2019. Os dados coletados pela equipe já estão sendo apresentados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O grupo é formado por 23 técnicos dos quatro órgãos, sendo nove servidores da Sefaz. São eles: os superintendentes Silvio Vieira da Luz (Executivo), Oldair Marinho da Fonseca (Tesouro) e Adonídio Neto Vieira Júnior (Receita). Também participam do grupo, o Chefe do Núcleo de Contabilidade, Ricardo Borges de Rezende, e os gerentes e assessores, Mário Barbosa, Maíres Mesquita, Moacyr Salomão, Geny Perigo e Luciano Bandeira.
A portaria instituindo o grupo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (28/03). Os órgãos do governo tiveram prazo até 25 de março para enviar, em meio físico e em meio eletrônico, a maioria das informações e relatórios que vão subsidiar a Gerência de Contas Públicas da Superintendência do Tesouro Estadual. Em junho, a STN divulgará a avaliação do cumprimento de metas e compromissos do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal relativo ao ano passado e iniciará as negociações para a revisão do Programa para o período de 2017-2019.
Fonte: Comunicação Setorial- Sefaz