Apesar de ter exclusividade nos contratos de até R$ 80 mil, pequenos reduziram a sua parcela no total de aquisições de 8%, no primeiro trimestre de 2015, para 5,7%, no mesmo período deste ano
São Paulo – A participação das micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras governamentais caiu em valor e em números de contratos no primeiro trimestre de 2016, apesar das medidas de incentivo dadas ao segmento ao final de 2015.
Em termos de valor, a fatia das MPEs no total das aquisições públicas passaram de 8%, nos primeiros três meses de 2015, para 5,7%, em igual período deste ano. Já as grandes e médias empresas elevaram a sua parcela de 92% para 94,3% no total das compras, na mesma base de comparação, segundo dados são do Portal de Compras do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Durante todo ano de 2015, a União, os estados e os municípios adquiriram R$ 6,452 bilhões em bens e serviços, montante que, em igual período de 2016, despencou para R$ 1,752 bilhão. Em termos percentuais, a queda das compras públicas foi de 72%.
O relatório do Planejamento mostra ainda que a participação das pequenas no total dos contratos dos governos passou de 56%, no primeiro trimestre de 2015, para 49%, em igual período deste ano. Já a fatia das médias e grandes foi de 44% para 51%, na mesma base de comparação.
Até março deste ano, os governos firmaram 713 contratos, 1.927 a menos do que foi acordado nos mesmos meses do ano passado.
Nélio Bordalo, presidente do Conselho Federal dos Economistas do Pará (Cofecon-PA), comenta que os números do Planejamento mostram que o corte nos gastos públicos tem retirado o potencial das medidas de estímulo às pequenas.
Em outubro de 2015, por exemplo, o governo publicou um decreto (8.538/ 2015) que determinou exclusividade para micro e pequenos empresários em contratações públicas de até R$ 80 mil, medida que entrou em vigor no País, em janeiro deste ano.
Na ocasião, o gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, havia comentado que o decreto elevaria a participação das pequenas no total das contratações do governo cujo mercado chega a R$ 500 bilhões. Porém, em entrevista ao DCI ontem, a instituição afirmou que a queda da participação das pequenas reflete o próprio ajuste fiscal da União, dos estados e das prefeituras.
Adriano Gomes, sócio da Méthode Consultoria, ressalta que, diante da necessidade de contenção de despesas, os contratos de maior valor são mais atrativos ao setor públicos já que, nesse caso, eles podem negociar preços com mais facilidade. Isso também explica, para ele, o recuo da participação das MPEs nas aquisições. “O poder de barganha é maior em um contrato de R$ 150 mil do que em um de R$ 50 mil, por exemplo”, avalia.
“Além disso, as micro e pequenas estão com dificuldades para regularizar o pagamento de impostos o que as impedem, por sua vez, de participarem nas licitações públicas”, complementa o especialista.
Expectativa
Bordalo do Cofecon diz, entretanto, que o incentivo dado pelo governo às pequenas nas comprar públicas é bom e deve começar a surtir efeito em 2017, ano em que a economia deve voltar a crescer, na sua avaliação. “No próximo ano, devemos ter uma retomada positiva dos contratos de forma a beneficiar as pequenas”, pontua o economista.
Indicadores do Sebrae-SP divulgados ontem mostram, por outro lado, que o cenário para as MPEs continua negativo para este ano. Em fevereiro, as micro e pequenas paulistas registraram recuo de 11,4% em seu faturamento real (já descontada a inflação) sobre fevereiro do ano passado.
Essa foi a 14ª queda consecutiva na receita dos pequenos negócios na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
A baixa no indicador ocorreu por conta de incertezas sobre a economia brasileira, aumento do desemprego, perda do poder de compra da população e retração do consumo interno, informou o Sebrae-SP.
Receita
A receita total das MPEs do Estado de São Paulo foi de R$ 44,6 bilhões em fevereiro, ou R$ 5,8 bilhões a menos do que um ano antes, mas R$ 3,9 bilhões acima do registrado em janeiro de 2016.
Nenhum setor escapou dos resultados negativos em fevereiro ante igual mês de 2015: as quedas foram de 13,7% na indústria, de 12,7% nos serviços e de 10% no comércio.
Por regiões, o município de São Paulo registrou o pior desempenho, com baixa de 14,3% no faturamento em relação ao mesmo período de 2015. As MPEs do interior tiveram diminuição de 12,8%. Na Região Metropolitana de São Paulo e no Grande ABC, as quedas foram de 10,1% e 9,6%, respectivamente.
No confronto ente os dados do primeiro bimestre de 2016 e de 2015, houve retração de 2,1% no total de pessoal ocupado (sócios-proprietários, familiares, empregados e terceirizados) e a folha de salários paga pelas MPEs teve redução real de 1,2%. Apenas o rendimento real dos empregados ficou no terreno positivo, com aumento de 0,6% na mesma comparação. “A atual crise de confiança é a verdadeira vilã de toda essa situação”, declarou ontem o presidente do Sebrae-SP, Paulo Skaf.
Fonte: DCI – SP – Por: Paula Salati
