Mudança é sobre as alíquotas do Imposto de Importação para seis produtos incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul
Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior corrigiu hoje (4) informação divulgada ontem (3) sobre mudança nas alíquotas do Imposto de Importação para seis produtos incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). A relação é composta sempre de 100 itens, e, para que novos produtos entrem, outros têm que ser excluídos.
O ministério havia informado que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aumentaria as alíquotas dos seis produtos para 25% ou 30%, dependendo do item.
No entanto, segundo os dados divulgados hoje, a tributação foi elevada ao patamar único de 20%. São eles óleos minerais brancos, como vaselina ou parafina; óleo de mamona hidrogenado; bicarbonato de sódio; ácido ricinoleico; centros e usinagem e redutores.
As alterações no Imposto de Importação para os demais produtos excluídos da lista a fim de que os novos pudessem entrar estão corretas. No caso do pêssego, a alíquota caiu de 55% para 35%.
Para o cimento, subiu de zero para 4%. Para pneus de bicicleta, caiu de 35% para 16%. Para impressão de papel-moeda, houve recuo de 12% para 6%. No caso do porcelanato para piso, o imposto caiu de 35% para 12%.
Por fim, para instrumentos de demonstração e simuladores de treinamento, a alíquota subiu de 2% para 16%.
Fonte: Exame, 04/07/2014, Mariana Branco, da Agência Brasil