A reunião de presidentes do Sistema CFC/CRCs, realizada nesta quarta-feira, 4, contou com a participação do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos. Em visita institucional ao Conselho Federal de Contabilidade, Afif também proferiu uma palestra sobre os desafios e avanços propostos no projeto de lei do Supersimples, que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e, agora, será analisada no Senado Federal.
O presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, agradeceu a participação de Afif Domingos e ressaltou a importância do diálogo da classe contábil com o setor público. “A vinda do ministro ao Conselho é muito importante aos profissionais que aqui se encontram, pois eles representam as empresas e os empreendedores que possuem o labor diário e a luta pelo desenvolvimento e crescimento dos negócios que fomentam a economia do País”, ressaltou.
Durante a palestra, o ministro da Micro e Pequena Empresa disse que está esperançoso com a aprovação do Supersimples ainda neste mês. Segundo ele, é preciso simplificar a burocracia que envolve os impostos e reforçar a capacidade de produção e venda das empresas. “Não existe política pública de sucesso se ela não melhorar a renda e a oferta de empregos. Precisamos ter os olhos voltados para essa imensa massa que fomenta parte significativa da nossa economia, afinal, são oito milhões de unidades de negócio em todo o País”, disse Afif.
O ministro também informou que, após 90 dias da aprovação da lei, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa realizará uma análise das tabelas do Simples Nacional e afirmou: “No Brasil, a empresa não é incentivada a crescer. Nós precisamos rever isso, para que possamos incentivar o desenvolvimento das MPEs sem medo”.
Afif Domingos também destacou a necessidade da implantação do sistema eletrônico Redesim, uma rede nacional para a simplificação do registro e da legislação de empresas e negócios. O objetivo é permitir a abertura, fechamento, alteração e legislação de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia. Segundo ele, o Redesim será testado, pela primeira vez, em julho, no Distrito Federal.
O ministro também falou sobre o tratamento jurídico diferenciado às micro e pequenas empresas, sobre a importância do projeto Jovem Aprendiz no ambiente de negócios e as iniciativas para facilitar o acesso ao crédito.
Além do presidente José Martonio e do ministro Afifi Domingos, compuseram a mesa o presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Juarez Domingues Carneiro; o presidente do CRCSP, Claudio Avelino Mac-Knight Filippi; o diretor político da Fenacon, Valdir Pietrobon; e o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.
Reunião de presidentes
Entre os principais assuntos discutidos na tarde de ontem, também foi destaque a apresentação do livro Partidas Dobradas, Eleições 2014 – Contabilidade Necessária, que será lançado no CFC nesta sexta-feira, 5; e foi feito o convite aos presidentes do Sistema para a nova edição do projeto Quintas do Saber, agendado para a tarde de hoje (5), que contará com a presença de Antonio José Carvalho do Nascimento Filho, secretário nacional do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
Ainda na pauta, foram discutidos temas como as alterações na identidade visual do Sistema CFC/CRCs e a houve a apresentação dos novos membros da Comissão Jovens Lideranças Contábeis.
Fonte: COMUNICAÇÃO CFC, 05/06/2014
Por RP1 Comunicação – Rafaella Feliciano