A Receita Federal anunciou na noite de ontem aumento da tabela de preços usada para o cálculo da tributação das bebidas frias, incluindo cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos. O impacto médio nos preços para o consumidor, segundo Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita, pode chegar a 1,31%. O reflexo geral na inflação medida pelo IGP-M deve ser de 0,02%. Ele espera, porém, que o setor absorva o aumento de tributos.
É o segundo aumento na carga tributária da indústria de bebidas em dois meses. Em 1º de abril, entrou em vigor a alta de 1,5 ponto percentual no multiplicador que incide sobre os preços para se chegar à base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da PIS/Cofins. Neste caso, a revisão não incluiu refrigerantes.
De acordo com Barreto, a atualização da tabela se baseia na inflação apurada entre maio de 2012 (última recomposição realizada) e fevereiro de 2014 e leva em conta preços de outubro de 2013. A Receita estima arrecadar R$ 1,5 bilhão a mais entre junho e dezembro, em decorrência da medida.
O secretário afirmou que a inflação média da cerveja, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor – Mercado (IPC-M) entre maio de 2012 e fevereiro de 2014 atingiu 23% e a do refrigerante, 19,2%. “Diante desse aumento, é necessário ajuste das tabelas para reestabelecer o equilíbrio entre tributos e preços praticados.” A nova tabela entra em vigor em 1º de junho.
Após um recuo de 2% no volume de cerveja vendido em 2013, o setor apresentou recuperação de janeiro a março – a produção subiu 10,5%.
Questionado sobre outros aumentos de impostos que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, aventou, como os que incidem sobre cosméticos, Barreto se limitou a dizer que os encaminhamentos técnicos foram feitos e que aguarda uma decisão sobre o assunto.
Fonte: Valor Econômico – 30/04/2014