Projeto pode ampliar número de categorias incluídas no Supersimples

Pelo projeto, o único critério para que uma empresa seja enquadrada no Supersimples passa a ser o faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano.

A Câmara pode votar, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que amplia o número de atividades profissionais incluídas no Supersimples. Esse é um programa que simplifica e reduz os impostos pagos por micro e pequenas empresas.

Dorival Alves de Sousa trabalha como corretor de seguros há 30 anos. Hoje, tem uma empresa com oito funcionários. Ele diz que os impostos que paga são pesados.

“Infelizmente a carga tributária que incide sobre a categoria dos profissionais corretores de seguro e das empresas corretoras de seguros, ela é irreal diante da nossa realidade, na ponta da linha diante do nosso trabalho”, lamenta o corretor de seguros Dorival Alves de Sousa.

Pelo projeto, a corretora do Dorival passa a ser considerada uma microempresa – e, assim, poderá se beneficiar do Supersimples, que simplifica o pagamento de impostos e diminui a carga.

O único critério para que uma empresa seja enquadrada no Supersimples passa a ser o faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano. Já a atividade, a área em que ela atua, não tem mais importância.

Cento e quarenta categorias vão ser beneficiadas. Além dos corretores de seguro, médicos, advogados, psicólogos, jornalistas, tradutores. São quase 450 mil micro e pequenas empresas que poderão passar a adotar o Supersimples.

O contador José Martonio Coelho fez as contas para a equipe do Jornal Nacional e disse que a redução dos impostos é significativa.

“Eu diria que de 17%, que seria aproximadamente o nível de recolhimento, o total baixaria para entre 12% e 13%, então é uma redução de aproximadamente um terço do percentual e é extremamente relevante para o pequeno negócio”, afirma o contador José Martonio Coelho.

O ministro da Secretaria de Micro e Pequenas empresas ressalta que o projeto também vai gerar novos empregos.

“97% das empresas no Brasil e que respondem por 52% dos empregos são o micro e o pequeno. Tudo o que você fizer de bom para ele, e se ele puder gerar um empreguinho a mais, nós podemos ter oito milhões de empregos gerados. É o trabalho da formiguinha silenciosa”, destaca Guilherme Afif Domingos, ministro-chefe da Secretaria de Micro e Pequena Empresa.

Se for aprovado na Câmara, o projeto do novo Supersimples precisará passar pelo Senado.