A proposta de elevar as alíquotas de contribuição previdenciária do funcionalismo público federal, se aprovada pelo Congresso, deverá atingir cerca de 460 mil servidores do Poder Executivo, mais de 70% do quadro atual.
Pela medida apresentada nesta semana pelo governo do presidente Michel Temer, a alíquota de contribuição irá subir de forma progressiva, dos atuais 11% para 14%, e vai atingir a parcela do salário dos servidores que ultrapassar o teto de R$ 5,3 mil. Quem ganha até esse valor não será afetado.
A proposta precisa da aprovação do Congresso para entrar em vigor. Se aprovada, a expectativa da Fazenda é que medida gere uma arrecadação extra de R$ 1,9 bilhão em 2018.
Salários dos servidores
Segundo dados do Ministério do Planejamento, 69,9% dos servidores ativos do Poder Executivo receberam em junho acima de R$ 5.500, e 9,2% ganha entre R$ 4.501 e R$ 5.500.
O Executivo federal reunia em junho 656 mil servidores ativos e 409 mil aposentados. No final de 2016, o quantitativo era de 622 mil na ativa e 388 mil aposentados. Do efetivo atual, cerca de 25% ganham abaixo de R$ 5 mil – valor que o governo pretende estabelecer como salário máximo inicial para as novas contratações. Veja quadro abaixo
Distribuição dos servidores por faixa salarial
Faixa de remuneração (R$) Ativos (%) Aposentados (%)
Até 1.150 0,7 0,2
De 1.150 a 1.200 0,02 0,03
De 1.201 a 1.300 0,08 0,1
De 1301 a 1.400 1,1 0,1
De 1.401 a 1.500 0,1 0,1
De 1.501 a 2.000 0,4 1,1
De 2.001 a 2.500 1,7 1,5
De 2.501 a 3.000 2,5 2,9
De 3.001 a 3.500 4,5 5,4
De 3.501 a 4.500 9,8 21,1
De 4.501 a 5.500 9,2 10,4
De 5.501 a 6.500 9,1 12,3
De 6.501 a 7.500 8,3 8,4
De 7.501 a 8.500 5,4 5,7
De 8.501 a 9.500 4,8 5
De 9.501 a 10.500 7,1 2,8
De 10.501 a 11.500 5,6 2,5
De 11.501 a 12.500 5,4 2
De 12.501 a 13.000 1,2 0,8
Acima de 13.000 23 17,5
Fonte: Ministério do Planejamento