Prorrogação da Zona Franca é insuficiente para atrair aportes

A prorrogação dos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus (ZFM) até 2073, aprovada na quarta-feira (16) pelo Senado, pode destravar investimentos no polo. No entanto, especialistas ouvidos pelo DCI avaliam que, além do incentivo fiscal, o desenvolvimento da infraestrutura local é necessário para o avanço da indústria no Amazonas.

Para o professor, porém, são necessários novos fatores de competitividade regional. “É preciso uma infraestrutura que permita facilitar o escoamento da produção, como portos modernos e novos sistemas fluviais”, afirma. Um polo de tecnologia local, integrado aos centros mundiais das multinacionais presentes na região, também deve ser desenvolvido, avalia.

Castello Branco acredita que a prorrogação deve servir de incentivo para o estado construir alternativas à dependência econômica da zona franca. “Tendo agora um prazo maior, é preciso estabelecer um planejamento estratégico que defina o cenário para os próximos anos, aproveitando melhor as vocações naturais da região, como o turismo e a biotecnologia”, propõe o especialista.

O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, também acredita que a prorrogação é bem-vinda, apesar de não ser suficiente para garantir a competitividade destas empresas. “A questão logística é imprescindível para desenvolver a zona franca, além de incentivos a novos segmentos da indústria”, pondera.
Périco destaca que o Amazonas tem potencial para desenvolver segmentos importantes como fármaco e cosméticos, petrolífero e agrícola, além dos negócios já realizados na ZFM.

Para o superintendente da ZFM, Thomaz Nogueira, a prorrogação dará maior tranquilidade e visão de longo prazo aos investidores, mas vai gera novos desafios. “Na verdade, o desafio agora é muito maior. Não apenas de ampliação do que já temos, mas, fundamentalmente, da diversificação, da superação de dificuldades de logística”, diz, em nota.
De janeiro a maio deste ano, o investimento médio mensal no polo foi de US$ 10,7 bilhões, leve alta em relação aos US$ 10,6 bilhões de igual período de 2013. Nos cinco primeiros meses deste ano, as indústrias da ZFM faturaram R$ 35,8 bilhões, avanço de 17% ante 2013. No ano passado, a receita somou R$ 83,3 bilhões.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) comemorou o fato da prorrogação dos benefícios da ZFM ter sido acompanhada do alongamento em 10 anos da vigência da Lei de Informática, que terminaria em 2019. Para o presidente da Abinee, Humberto Barbato, a medida garante isonomia competitiva da indústria de tecnologia da informação do resto do País em relação ao polo de Manaus.
Pelo PLC 61/2014, até 2024 valerá redução de 80% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De 2025 a 2026, o recuo será de 75%; e de 2027 a 2029, de 70%, quando termina o benefício.

Na visão do economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, entretanto, só incentivos não serão suficientes para desenvolver a indústria de tecnologia.