O superintendente da Receita Estadual, Adonídio Neto Vieira Júnior, reuniu-se hoje (11/2) com representantes do segmento de bebidas – empresas, associações e sindicatos – para apresentar uma prévia da pauta de valores referenciais para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tirar dúvidas quanto à metodologia de elaboração. O encontro foi realizado no complexo fazendário e contou, ainda, com a participação dos gerentes de Informações Econômico-Fiscais, Alaor Barreto, e de Arrecadação e Fiscalização, Paulo Aguiar.
Para elaboração da nova pauta, que vigora a partir do dia 1º de março, a Sefaz realizou mais de 13 mil cotações de bebidas quentes, cerveja, água, entre outras, em 286 estabelecimentos comerciais varejistas, em todo o Estado, inclusive pela internet. A pesquisa foi feita entre a última semana de novembro até o final de janeiro. “O número de estabelecimentos pesquisados mais que dobrou em relação à última pesquisa, realizada no ano passado, para que se chegue a uma média factível”, explicou Adonídio aos presentes.
Além de apresentar os dados e a metodologia utilizada na pesquisa, o superintendente e o gerente de Informações Econômico-Fiscais, Alaor Barreto, tiraram dúvidas e se colocaram à disposição para analisar todas as ponderações do segmento até o dia 19. Após esse período, a Instrução Normativa com a nova pauta de bebidas será finalizada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado.
Reuniões como essas para discutir com o segmento a pauta prévia para cobrança do ICMS tiveram início no ano passado. “Estamos de portas abertas para discutir e tirar as dúvidas e, analisar as ponderações do setor”, ressaltou Adonídio destacando a importância da parceria com o segmento de bebidas.
Comunicação Setorial – Sefaz