A partir de hoje, índice do Imposto sobre Operações Financeiras passa de 0,38% para 1,1%. Governo espera R$ 2,3 bilhões a mais nos cofres
A Receita Federal elevará, a partir de hoje, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de moeda estrangeira em espécie de 0,38% para 1,1%. As outras formas de aquisição, como operações no cartão de crédito e pré-pago, permanecem com alíquota de 6,38%.
O governo estima uma arrecadação anual de R$ 2,377 bilhões com a medida, que vai ajudar a compensar parte do “pacote de bondades” anunciado no último domingo, Dia do Trabalho, pela presidente Dilma Rousseff.
O aumento é parte do decreto nº 8731, publicado ontem no Diário Oficial da União, que traz ainda outras medidas tributárias.
Fernando Mombelli, coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, afirmou que a medida teve como objetivo diminuir a diferença de tributação em relação ao outros instrumentos equivalentes nessas operações com dólar, que são cartão de crédito, débito ou pré-pago.
Ele não explicou, no entanto, porque como foi escolhida a alíquota de 1,1%, ainda bem menor que os 6,38%. Afirmou apenas que essas outras modalidades são muito mais seguras, então não havia necessidade de se igualar o tributo.
A Receita também negou várias vezes que a medida tenha como objetivo apenas gerar mais arrecadação para cobrir, por exemplo, o reajuste do Bolsa Família. Somente em 2016, o governo deve arrecadar, R$ 1,4 bilhão com o IOF câmbio. “O aumento de arrecadação pode vir a suportar outros encargos, mas não há vinculação expressa. O IOF não tem vinculação específica. O IOF câmbio tem objetivo regulatório e não arrecadatório”, disse.
O decreto também trata de operações com debêntures vendidas por instituições financeiras, emitidas por empresa do mesmo grupo econômico.
Fonte: O Popular via Folhapress