Durante exposição no II Workshop Regras Fiscais Subnacionais: Responsabilidade Fiscal Estadual, realizado ontem (17), em Goiânia, o chefe do Cluster Fiscal do BID, Gustavo Garcia, defendeu o ajuste fiscal pelo ciclo econômico. O economista, com ampla experiência internacional na área, destacou que é necessário manter uma política fiscal de monitoramento constante, mesmo nos tempos de bonança, para garantir uma poupança e a capacidade de investimento dos Estados mesmo em tempos de crise. O tema da apresentação foi “A experiência internacional no estabelecimento de regras fiscais subnacionais”.
Garcia defendeu que as regras fiscais dos governos subnacionais (no caso do Brasil, os Estados) deve ser ajustada por um ciclo que requer a coordenação entre o Governo nacional e os entes federados. Para ele deve haver uma correspondência entre as esferas para haver equilíbrio. Nesse ponto, ele destaca a necessidade de identificar de forma clara a responsabilidade e os papéis dos entes durante o ajuste. O esforço fiscal não deve ser isolado pelo ente federal ou pelos estaduais/subnacionais.
Entre outras sugestões para a criação de LRFs estaduais, o chefe do Cluster Fiscal do BID deu destaque à necessidade da adoção de critérios internacionalmente reconhecidos de contabilidade para dar transparência e credibilidade às finanças. Segundo ele, a contabilidade deve espelhar a realidade dos fato e incluir todos os servidores, ativos e inativos, e, também o passivo de empresas públicas, refletindo desse modo a realidade de cada estado.
Outra medida importante, de acordo com o especialista, é o questionamento sobre quais variáveis são as mais realistas para definir as regras numéricas na confecção de uma LRF e de proposta de ajustes cíclicos. Isso quer dizer, a padronização se será utilizado o déficit geral, o déficit primário, entre outros referenciais.
A exposição de Gustavo García foi uma das mais esperadas do evento devido à ampla experiência na área. Como chefe do Cluster Fiscal do BID, seu trabalho é focado no desenvolvimento de estratégias fiscais para governos subnacionais (prefeituras e estados). O economista atuou no Fundo Monetário Internacional (FMI) e tem mestrado e doutorado pela Universidade de Boston, além de atuar como professor no Instituto de Administração Superior (IESA). Seu foco é o trabalho voltado para prevenção de desequilíbrios financeiros na administração pública.
Fonte: Comunicação Setorial – Sefaz