O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) se reuniu com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO) e do Conselho Regional de Economia de Goiás (Corecon-GO), nesta segunda-feira, 02, para discutir sugestões que serão enviadas ao Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão ligado à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Edson Bento dos Santos, presidente do CRCGO, e Rangel Francisco, vice-presidente Administrativo, conduziram a reunião que contou com a participação do presidente do Corecon-GO, Geraldo Almeida Silva.
Estiveram presentes ainda os representantes de cada entidade no CAT: Nivaldo Mendes e André Luís Braga (Corecon), Masayuki Missao e Flávio Rodovalho (OAB-GO), Valdir Mendonça e Alcedino Gomes Barbosa (CRCGO). O assessor jurídico do CRCGO, Sebastião Melquíades também marcou presença.
Será elaborado um ofício com as propostas que os representantes acreditam que possam trazer mais celeridade aos serviços prestados pelo CAT. Entre elas está a de o profissional liberal ter acesso aos processos que estão no CAT e que os prazos para análise sejam cumpridos.
“Deve haver uma responsabilidade técnica do grupo que irá representar as entidades. É preciso colocar para o Estado que nós estamos aqui para a colaboração. Nós estamos prestando serviço aos contribuintes e precisamos defendê-los”, afirmou Edson.
“Se o profissional não tem acesso ao processo, este processo continuará correndo sem o contador saber e depois ele sofrerá sanções lá na frente”, disse Rangel Francisco, ao avaliar a importância de o contador também poder acessar os processos no CAT.
Alcedino Gomes Barbosa destacou sobre a quantidade de processos no Conselho Administrativo Tributário: “no geral, o núcleo de processos no CAT realmente é grande. Têm dias muito carregados, outros mais leves e em função disso acaba não ocorrendo um julgamento de qualidade. A participação das entidades com mais efetividade vai dar a visão à Sefaz de que não é só fiscalizar, e sim, pensar também no contribuinte”.
Valdir Mendonça, ponderou sobre as demandas no Conselho Administrativo Tributário e o papel das entidades. “Existem demandas que precisam ser discutidas e pontos que devem ser mais analisados e muitas vezes esbarram na questão legal. O CRCGO, assim como todas as outras entidades, tem a missão de conhecer o lado técnico e, por estarmos mais próximos das empresas, sabemos o que pode ser feito”, avaliou Mendonça.
O ofício com as propostas que foram definidas na reunião será elaborado e enviado ao presidente do CAT, José Arthur Mascarenhas.
Fonte: Assessoria de Imprensa CRCGO – Renan Castro