São Paulo – Os segmentos econômicos que estão recuperando receita tributária são os que têm menor peso no total da arrecadação federal, mostram dados do Ministério da Fazenda.
Até maio deste ano, o setor que mais teve crescimento de receita em relação a igual período de 2015 foram os serviços domésticos, cuja participação no recolhimento federal é de apenas 0,01%. No período, a arrecadação tributária gerada por essa atividade registrou aumento real (considerando a inflação) de 144%, para R$ 5,310 milhões.
A expansão segue em linha com a formalização desse mercado, incentivada pela Lei das Empregadas Domésticas, que está vigor desde 2013. De janeiro a maio do ano de 2015, a receita dos serviços domésticos já havia avançado 33,6%, ante igual período de 2014.
Vladimir Fernandes Maciel, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ressalta que o crescimento mais expressivo observado neste ano está relacionado com a instituição do Simples Doméstico pelo governo federal em junho de 2016, uma guia que unificou o envio de informações a respeito dos empregados domésticos. A medida foi publicada no dia 2 de junho de 2015, por meio da Lei Complementar 150/2015.
“Essas ações forçaram os empregadores a lançar, todo mês, informações sobre os seus empregados”, reafirma Maciel. Na guia do Simples Doméstico são recolhidas contribuições previdenciárias, seguro contra acidentes do trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros tributos.
Os serviços de captação, tratamento e distribuição de água são outro segmento que recuperou receita tributária.
A arrecadação gerada por esse setor, que tem participação de 1,41% no total da arrecadação federal, cresceu 18,6% para R$ 2,540 bilhões até maio de 2016, ante igual período do ano passado.
Nos cinco primeiros meses de 2015, o setor havia caído 32% diante da seca que atingiu o País, reduzindo os reservatórios de água. “No estado de São Paulo, por exemplo, onde há o maior mercado consumidor do País, o governo passou a cobrar multas para quem consumisse mais água, o que reduziu o consumo”, diz.
Em abril deste ano, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou a retirada de multas, devido à normalização dos reservatórios.
Estiagem
Também na esteira da seca ocorrida em 2015, a receita tributária produzida pelo transporte aquaviário registrou queda de 11% nos cinco primeiros meses de 2015, mas voltou a crescer 12% em igual período deste ano. “As chuvas colaboraram para que esse transporte voltasse ao normal neste ano”, diz Reginaldo Gonçalves, professor de ciências contábeis da Faculdade Santa Marcelina. Esse setor participa em 0,21% na arrecadação.
A extração de minerais metálicos é o único segmento com maior representatividade na economia brasileira que está saindo da “UTI” ao desacelerar ritmo de queda. Até maio de 2016, a receita gerada pelo setor caiu 11%, ante iguais meses de 2015. Nos cinco primeiros meses do ano passado, a arrecadação da extrativa mineral despencou 40%.
“A recuperação do mercado chinês fez a cotação do minério de ferro [principal minério exportado pelo Brasil] se elevar de US$ 40 no ano passado para US$ 52 neste ano. É pouco, tendo em vista que o minério já foi US$ 100, mas é o suficiente para reverter tendência”, avalia Maciel. Essa atividade representa 1% da arrecadação.
Por causa do aumento da taxa de desemprego e do alto patamar de juros, setores mais representativos da economia estão com a receita tributária em queda livre. Até maio deste ano, a fabricação de veículos automotores, que participa em 20% da arrecadação, registrou baixa de 28,3%. Nos mesmos meses de 2014, a retração foi menos acentuada (-5,4%).
A receita da metalurgia, com 20% de participação, também acelerou a queda de janeiro a maio deste ano, com recuo de 31%. Em igual período de 2015, o setor caiu 14%.
Fonte: DCI – SP – Por: Paula Salati