O último dia do III Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Sincasp), realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), teve seu primeiro momento, das 9h às 12h, voltado para gestão de resultados e lei de responsabilidade fiscal com a palestra Entendendo Resultados Primário e Nominal.
Ministrada pelo professor Paulo Henrique Feijó, graduado em Ciências Contábeis e Assessor de Modernização da Gestão de Finanças Públicas da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, a palestra abordou temas como Tópicos de Finanças, Lei de Responsabilidade Fiscal, Resultados Primário e Nominal, Teoria Geral de Resultados Fiscais e Critérios de Apuração.
Os governos precisam estar cientes das formas de gestão e de contabilizar seus resultados. Avaliar as contas públicas a partir de um ponto de vista menos fantasioso deve ser fundamental nas entidades governamentais. O professor Paulo Henrique Feijó afirma que nem sempre isso acontece. “O grande problema do setor público é fazer orçamentos de ficção, subestimar as despesas e depois maquiar o problema”, disse. Um olhar atento para os resultados que saem sobre as contas do setor público não pode ser baseado em juízo de valor. “Não é por que o governo teve um superávit que significa que seja uma coisa boa. Da mesma forma um déficit também não quer dizer que a situação esteja ruim”, afirmou.
Ainda na palestra, o professor Paulo Henrique Feijó falou sobre os desajustes fiscais da década de 1980. Conhecida como década perdida, esse período foi marcado por grande incerteza e esgotamento do modelo de crescimento econômico. “Corte de fluxo externo, descontrole e desordem institucional evidente colocaram os anos 1980 como o pior momento da história da economia brasileira”, enumerou.
Paulo Henrique Feijó falou ainda sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada em 4 de maio de 2000, que obriga os gestores públicos a entregarem as finanças detalhadas minuciosamente ao Tribunal de Contas da União (TCU).
No evento foi entregue um certificado em homenagem ao coordenador do Sincasp em Goiás, Valdir Lemes de França que não pode comparecer e foi representado pelo coordenador do Comitê de Contabilidade Pública do CRCGO, Leandro Rodrigues.
Após o coffe break, às 10h40, o professor Paulo Henrique Feijó apresentou a segunda parte da palestra e tratou de Teoria Geral de Resultados Fiscais e Critérios de Apuração. “O que resulta das operações básicas do Setor Público é o Resultado Primário. Já o Resultado Nominal caracteriza a necessidade de financiamento junto a terceiros”, ponderou o professor.
Feijó elogiou o Sincasp e assegurou que o simpósio é extremamente importante para os profissionais da contabilidade e o setor público. “É um evento itinerante e aqui em Goiás com apoio do CRCGO está sendo um sucesso. As palestras estão mais elaboradas. O público está mais interessado em aprender e se atualizar”, considerou. O professor destacou ainda o papel da contabilidade e a necessidade do governo em ter controle das finanças. “A contabilidade é fonte geradora de informação. Controlar as finanças é primordial e fundamental para o aspecto orçamentário”, completou. “O grande desafio do contador é sair de um processo operacional e passar a gerenciar e ter atitudes mais pró ativas”, finalizou.
O professor universitário de Contabilidade Pública, Auditoria e Perícia, Enéas Fonseca Gonsalves, veio nos dois dias do Sincasp e revelou o que absorveu de conhecimento ao longo do Simpósio. “Tornou-se um norte para todos que assistiram as palestras até agora. Os ministradores possuem muito conteúdo e isso viabiliza uma maior apreensão sobre a contabilidade”, afirmou. Enéas classificou ainda que o contador será o profissional do futuro. “Hoje nós nos colocamos como profissão do futuro. Tudo o que o governo for fazer com relação às contas públicas tem de passar pelo contador. Essa é a hora do contador se sobressair”, concluiu Enéas.
Fonte: Assessoria de Imprensa CRCGO – Renan Castro